Nessa terça-feira, (8), foi realizada reunião com foco em dois assuntos. BDI diferenciado sobre a aquisição dos materiais betuminosos e o Sistema de Custos Referencias de Obras (SICRO). A reunião ocorreu na tarde de terça-feira no Ministério dos Transportes (MT), em Brasília. O encontro foi coordenado pelo Secretário-Executivo do MT, George Santoro e estiveram presentes o Diretor Geral do DNIT Fabrício Galvão e de
Planejamento e Pesquisa Luiz Guilherme de Mello, representantes da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e consultores juridicos do Ministério e da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR).

Em relação ao BDI diferenciado,o Secretário George compreendeu o processo e os estudos realizados que justificaram a decisão do DNIT de retornar este BDI para o convencional. Neste sentido, o Ministério se comprometeu a realizar uma reunião com o TCU sobre o processo visando acelerar seu retorno a autarquia para que seja aplicada a decisão de retorno do BDI convencional dos materiais betuminosos.

Quanto ao SICRO, foram apresentados as atualizações e ajustes necessários nas diretrizes do Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), utilizado para orçamentos de obras públicas de Infraestrutura. Entre eles:

1. BDI Diferenciado e BDI Ordinário: A necessidade de ajustes no Benefício e Despesas Indiretas (BDI) tanto ordinário quanto diferenciado foi amplamente debatida, buscando equilíbrio entre os custos reais e a viabilidade dos contratos.

2. Canteiro de Obras: A estruturação e os custos associados à manutenção de canteiros de obras foram temas de destaque, com ênfase na necessidade de padronização e controle rigoroso das despesas envolvidas.

3. Composições de Custos da Terraplenagem: A revisão das composições de custos para obras de terraplenagem foi outro ponto essencial da pauta, com vistas a garantir que os valores refletissem as realidades operacionais e regionais.

Em relação a estes estudos apresentados a orientação é que sejam priorizados pelo DNIT para que o processo seja adotado com maior celeridade possível.

Importante destacar que este diálogo faz parte da elaboração da nova política política de contratações de obras rodoviárias conduzida pelo Ministério dos Transportes e visa tornar melhor o ambiente de negócios atraindo as empresas de construções para atender as obras previstas no PAC.