10/10/2024 - 10:58:00

PROPOSTA DE MUDANÇA DA LEI DE PORTOS ACABA COM INDICAÇÃO DE MODICIDADE TARIFÁRIA E EXCLUSIVIDADE PARA CONTRATAR MÃO DE OBRA

PROPOSTA DE MUDANÇA DA LEI DE PORTOS ACABA COM INDICAÇÃO DE MODICIDADE TARIFÁRIA E EXCLUSIVIDADE PARA CONTRATAR MÃO DE OBRA

    A Comissão Especial de Juristas criada pela Câmara dos Deputados neste ano está propondo a implantação de uma nova lei de portos no país, extinguindo a lei aprovada em 2013, com mudanças expressivas no funcionamento do setor. Clique no link e continue lendo... https://drive.google.com/file/d/11O5uLv1PGry9zzYQjMFTeDdcXafB0p6F/view?usp=sharing