PEC QUER RESERVAR PARA OBRA DE TRANSPORTE 70% DA ARRECADAÇÃO COM OUTORGAS, FORA DO TETO DE GASTOS
A primeira PEC (Proposta de Emenda à Constituição) registrada no Senado em 2021 prevê que 70% dos recursos arrecadados anualmente com outorgas de serviços e de infraestrutura do setor de...
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DEFINE CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EM MÉDIA E GRANDE RELEVÂNCIA PARA A DISSEMINAÇÃO DO BIM
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ANTT AMPLIA PRAZO PARA AUTORIZADAS INICIAREM OPERAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou o prazo para as empresas que receberam autorizações para o Trip (transporte rodoviário interestadual de passageiros) iniciarem as suas operações. A decisão...
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DNIT
Seguem as cartas Execução Orçamentária ao Senhor General Antônio Leite Santos Filho. Clique aqui para abrir
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DNIT
Seguem as cartas Execução Orçamentária ao Senhor Ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Clique aqui para abrir
SENADO APROVA REDAÇÃO FINAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO
O Senado aprovou, em votação simbólica, a redação final da nova lei de licitações. O PL 4253/2020 cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina o tema...
INFRAESTRUTURA TRANSFORMARÁ SEMANA DE LEILÕES DE ABRIL EM PLATAFORMA PARA VENDA DE NOVOS PROJETOS
O Ministério da Infraestrutura planeja transformar o mês de abril, quando vai realizar 10 leilões para passar à iniciativa privada 29 ativos sob seu controle, numa plataforma para vender sua...
JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE DECISÃO DO TCU SOBRE REDUÇÃO DE PEDÁGIO DA BR-163/MT
A Justiça Federal suspendeu cautelarmente decisão do TCU (Tribunal de Conta da União) que havia determinado que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reduzisse tarifas de pedágio da BR-163/MT,...
