Um complemento de relatório apresentado nesta quarta-feira (11) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, acata...
Continue LendoO novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira (11), em discurso na cerimônia de posse,...
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Continue LendoO senador Otto Alencar (PSD-BA) disse nesta terça-feira (10) que as indicações para as agências reguladoras devem ser enviadas da Casa Civil para o Senado...
Continue LendoO ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o...
Continue LendoO PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os...
Continue LendoAs regras para implementação da Lei de Tarifa Social de Água e Esgoto (Lei 14.898/2024) devem acelerar o direcionamento das empresas do setor para o...
Continue LendoIndicações para compor as diretorias e conselhos de cerca de 18 agências reguladoras são esperadas para esta semana. A previsão inicial era que o encaminhamento...
Continue LendoO nome do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, foi pacificado entre governo federal e Senado na...
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